Empresas devem indenizar família de vítima

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos e comprovados o recolhimento dentro do prazo recursal.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.